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Aporte público em infraestrutura cai 13% em 2017 e sinaliza um fraco 2018
O investimento público em obras de portos, rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos encolheu 13,1% em 2017, segundo balanço do Ministério dos Transportes. O montante, que somou R$ 14,8 bilhões ano passado, evidencia o arrocho dos gastos da pasta e a necessidade do capital privado para a melhora efetiva na logística.
De acordo com estimativas do mercado, seria necessário o dobro do investimento atual para que a infraestrutura logística do País avance. “Para que se ganhe malha é preciso investir 4% do PIB no setor. Hoje o aporte é de 2,1%”, diz o professor de macroeconomia, diretor da consultoria Conecta e ex-secretário de Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do governo Dilma Rousseff entre 2007 e 2010, Frederico Guso.
De acordo com o “Caderno Transportes”, lançado anualmente pelo Ministério dos Transportes, a maior parte do investimento público se deu por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “O investimentos do Dnit são importantes, mas são mais paliativos. Não mudam a estrutura, apenas vão ‘enxugando gelo’”, comenta Guso.
Exemplo disso pode ser visto nos aportes dedicados às rodovias brasileiras: R$ 4,1 bilhões, ou 61% do total destinado ao modal, foram aplicados em manutenção.
Para o secretário de Política e Integração, vinculado ao Ministério dos Transportes, Herbert Drummond, a queda nos recursos foi um exercício de assertividade nos recursos, já que a pasta perdeu parte do orçamento ano passado como parte do corte dos gastos ministrados pela Fazenda. “O Ministério, mesmo com orçamento reduzido em 17% [comparado ao ano de 2016], buscou ampliar os padrões de governança, desburocratizar os procedimentos e conceder mais espaço aos investimentos e obras prioritárias”, disse ele.
De acordo com ele, no bojo da retomada econômica, os transportes conseguiram se sair bem no exercício de 2017.
“Mesmo com recursos escassos, foi possível retomar obras estruturantes em todo o país. Com o programa Agora, é avançar, as entregas estão acontecendo de maneira mais eficaz”, completou.
O secretário lembra ainda que o esforço nesse momento é por criar soluções menos burocráticas e mais efetivas tanto para o investimento público quanto para atração do capital estrangeiro para o setor.
Para os investimento previstos para este ano, o advogado especialista em regulação pública, Franco Montesso, comenta que o esforço em licitar portos, aeroportos e ferrovias está mais associada à previsão da outorga que os valores investidos no setor. “As ferrovias, por exemplo, estão com boa parte construída. A concessão é para operar o trilho, e não para construir o modal, que já foi feito pela estatal Valec”, diz.
Fonte: DCI