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BNDES tem R$ 50 bi para infraestrutura

Depois de chegar ao fundo do poço, o BNDES está preparado para dobrar e liderar os investimentos em infraestrutura no próximo ano, assegurou o diretor de Infraestrutura e Saneamento do banco, Marcos Ferrari. O pico da atuação na infraestrutura foi em 2014, quando os desembolsos chegaram a R$ 69 bilhões. O “cavalo de pau” foi dado em 2016, com a queda para R$ 26 bilhões. Em 2017 e 2018 a cifra se estabilizou em R$ 27 bilhões.

A instituição, agora, está pronta para retomar, nos próximos três anos, a média histórica de 2% do PIB – cerca de R$ 130 bilhões – de desembolsos anuais, sendo que desses, R$ 50 bilhões podem ser destinados à expansão da infraestrutura no país a partir de 2019, disse o diretor.

Ferrari explicou que, quando fala em liderança, está se referindo não aos desembolsos de operações tradicionais, mas à estruturação de projetos e ao fomento do mercado de capitais com garantias e fianças, dentre outros recursos, que o banco está ofertando.

Tomando como ótimo o estoque de infraestrutura de 60% do PIB que o país registrava nos anos de 1980, a situação hoje beira a calamidade. O estoque é de pouco mais de 30% do PIB. Entre os anos de 1970 e 1980, o país investia o equivalente a 5,4% do PIB. Hoje o investimento na expansão de rodovias, energia, telecomunicações, saneamento, dentre outras áreas, não passa de 2% do PIB.

Para o país voltar a ter um estoque de 60% do PIB até 2035, a taxa de investimento necessária varia de 4,5% do PIB a 5,3% do PIB, dependendo do crescimento econômico médio do período, de 1% a 3%, respectivamente.

Traduzindo em miúdos, o Brasil precisa aumentar o investimento em infraestrutura em cerca de R$ 150 bilhões por ano, conforme exposição recente do diretor do BNDES na Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base).

Há espaço, portanto, para o BNDES atuar em duas frentes: no mercado de dívida e no mercado de capitais, retomando o crescimento do crédito tradicional e, ao mesmo tempo, estimulando as operações no mercado de capitais, salientou Ferrari.

O banco voltou a operar com fiança, que havia parado de oferecer há 20 anos. A fiança pode chegar a 100% do valor do financiamento ou da emissão de debêntures. Outra alternativa é o fundo de crédito em infraestrutura, pelo qual o BNDES participa da ancoragem de emissões privadas mediante proposta firme de compra de 50%, por exemplo, de uma emissão. Assim, o banco viabiliza a participação dos fundos de pensão, já que esses investidores não podem comprar debêntures diretamente do emissor.

Tudo indica que não faltarão recursos para a expansão das obras de infraestrutura no país, desde que haja regras claras e uma regulação de boa qualidade. Hoje o caixa da instituição é de R$ 140 bilhões que não foram emprestados por absoluta falta de demanda.

Um problema que aparece no radar é de outra natureza. Há dinheiro, mas não há uma lista de novos e bons projetos na carteira do banco. Esse é um drama que já se coloca para 2019 e para o qual o presidente da instituição, Dyogo de Oliveira, tem chamado a atenção.

O diretor de Infraestrutura e Saneamento foi encarregado de preparar a transição no BNDES e já está listando as medidas que deveriam ter sido tomadas pelo atual governo e que, por razões diversas, não foram, para que a próxima administração as adote.

Dentre elas, ele destaca a sugestão para que se reduza os dividendos que o BNDES repassa anualmente ao Tesouro Nacional dos atuais 60% do resultado do banco para 25%. Sem isso não será possível retomar a média histórica de 2% do PIB de desembolsos da instituição de fomento.

Outra iniciativa que ele chama a atenção para que seja adotada é a assinatura do decreto de relicitação das concessões que não deram certo. Um exemplo clássico é a do aeroporto de Viracopos, cujas condições objetivas previstas no contrato não aconteceram. Em 2016 o consórcio pediu o reequilíbrio do contrato, mas, por alguma razão desconhecida, a agência reguladora não decidiu, restringindo-se a aplicação de multas. Situação esdrúxula que levou os investidores a entrarem em recuperação judicial.

Uma terceira sugestão para o próximo governo é a de que ele retire as empresas estatais estaduais e municipais “não dependentes” do limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de crédito bancário ao setor público sem garantia da União. Os bancos federais podem emprestar aos entes públicos até R$ 24 bilhões, sendo que desses, R$ 17 bilhões têm garantias da União e os R$ 7 bilhões restantes não têm tais garantias. Ocorre que as estatais estaduais não raro têm rating melhor do que os Estados.

Após jorrar dinheiro público caro para emprestar barato às campeãs nacionais nos governos do PT, o BNDES se reestruturou, devolveu uma montanha de dinheiro para o Tesouro Nacional e, ao que parece, está arrumado para começar um novo capítulo na história do desenvolvimento econômico do país.

 



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