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Governo prepara reformulação de órgãos federais executores de logística

O governo federal prepara uma reforma geral de braços executores e gestores de obras na área de logística, com a reformulação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal de ferrovias Valec, disseram à Reuters três fontes que acompanham de perto o assunto, duas do governo e outra do setor privado.

A ideia é de que as novas instituições tenham uma lógica de gestão semelhante a de empresas privadas, “com prioridade para a meritocracia”, disse a fonte ligada ao setor privado.

Segundo as fontes, o Dnit deve passar a se chamar Departamento de Infraestrutura Rodoviária (DIR) e vai se focar apenas em obras públicas de rodovias, enquanto a Valec deve ser refundada e passar a se chamar Empresa Ferroviária Nacional.

A “nova Valec”, rebatizada, dará a largada já com um aporte de capital de 15 bilhões de reais autorizado por Medida Provisória editada pelo governo na semana passada. O dinheiro é necessário para que a estatal assuma seu papel de compradora e revendedora de capacidade de carga das futuras concessões de ferrovias.

Segundo uma das fontes do governo, a Empresa Ferroviária Nacional será menos uma construtora de ferrovias (como era a Valec) e mais uma negociadora de carga.

Pelo modelo das concessões lançado no ano passado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, os vencedores dos leilões para construir novas ferrovias venderão toda sua capacidade de carga ao governo –no caso, à nova estatal–, que a revenderá a operadores interessados.

Com isso, o governo elimina o risco de demanda do concessionário que investirá pesado para construir as vias e, ao mesmo tempo, separa a gestão dos trilhos da operação dos trens, que será feita por mais de uma empresa em cada trecho, para estimular a competição.

A reformulação de esferas do governo na área de transporte deve envolver ainda a criação de uma nova estatal para cuidar das hidrovias. A Empresa Brasileira de Hidrovias –nome mais provável da companhia– vai tirar do agora DNIT a gestão dos projetos de transporte fluvial.

As mudanças deverão constar de Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional em agosto, segundo duas das fontes.

Não é a primeira vez que o governo Dilma muda o nome e o perfil de uma estatal de transportes.

No ano passado, a recém-criada estatal do trem-bala, a Etav, foi convertida na Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que passou a concentrar o planejamento de longo prazo da logística do país, além de poder representar o governo no futuro consórcio do trem de alta velocidade.

As mudanças de nome e de função também acabam tendo um efeito na imagem das instituições, já que no início do governo tanto o DNIT como a Valec foram alvo de acusações de irregularidades que levaram à troca de seus comandos.

Fonte: Reuters/ABIFER


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