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Governo terá que lançar novo pacote de concessão de ferrovias, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (27) que o governo federal planeja uma segunda etapa de concessão de ferrovias. O primeiro pacote, lançado em agosto do ano passado, prevê a construção de 10 mil quilômetros de trilhos no país.

“Teremos que fazer uma segunda etapa [de concessão de ferrovias]. O governo está consciente disso”, disse a presidente durante a 40ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Dilma disse ainda que o governo tem consciência de que o volume de investimento privado necessário para tocar esses projetos é “vultoso” e defendeu que ele seja “remunerado devidamente”.

A presidente também garantiu que haverá financiamento de longo prazo para essas obras. Segundo ela, o governo busca novas formas de financiar os investimentos de longo prazo.

O pacote de expansão da malha ferroviária prevê o leilão para a construção de 12 novos trechos no país. Lançado pelo governo em agosto de 2012, ele prevê a aplicação de R$ 91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.

Na avaliação da presidente, os 10 mil quilômetros de novas ferrovias, apesar de representarem muito em relação ao que existe hoje no país, “é pouco” comparado à necessidade do país.

Portos

A presidente ainda defendeu a abertura dos portos brasileiros à concorrência. “O Brasil tem que abrir os portos. Temos que reduzir os custos desnecessários em portos. Abrir não significa tirar um milímetro de direito dos trabalhadores, pelo contrário. Mas implica necessariamente em abrir à concorrência”, disse.

No final de 2012, o governo federal lançou um pacote para os portos brasileiros, que prevê investimentos e um novo marco regulatório para o setor. A medida provisória que trata do assunto, já encaminhada ao Congresso, acabou por gerar insatisfação entre os portuários.

A polêmica se deve ao fato de a MP desobrigar os terminais privados a contratar trabalhadores por meio do Órgãos Gestores de Mão de Obra, os Ogmos, e permitir a contratação direta pelas empresas. O Ogmo é uma entidade sem fins lucrativos, responsável pelo cadastramento, registro e fiscalização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos – que não têm vínculo empregatício com as companhias docas.

Representantes dos trabalhadores alegam que a MP resultará no fim dos portos públicos, devido ao gasto maior que eles podem representar na comparação com os portos privados.

 

(Fonte: G1)