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Norte-Sul será vendida a preço de banana em leilão de cartas marcadas

O preço mínimo estipulado para o leilão do Tramo Centro Sul da Ferrovia Norte-Sul, marcado para o próximo dia 28, está deixando técnicos de dentro do governo inquietos. Eles contam que o valor mínimo está saindo muito baixo se comparado com a concessão feita pela Valec, em 2007, do Tramo Norte dessa mesma ferrovia, está muito baixo. Além disso, alegam que o edital está desenhado para apenas uma empresa disputa: a Vale, que levou o primeiro trecho.Uma planilha feita por técnicos e enviada ao Blog mostra a diferença gritante entre os valores pagos e o do previsto no edital do leilão desta semana. Naquela época, o primeiro trecho, de 720 quilômetros, foi concedido à Vale por R$ 1,478 bilhão, sendo 50% pagos à vista, mais duas parcelas de 25%. Assim, em quatro anos, o valor total dessa concessão foi totalmente pago.

Já a proposta elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o leilão do Tramo Centro Sul, previsto para dia 28, prevê R$ 1,375 bilhão por 1.520 quilômetros de ferrovia, ou seja, preço inferior ao anterior para trecho com o dobro de extensão. As condições de pagamento parecem ser bem mais camaradas para o leilão, pois o pagamento à vista será de 5%. Em quatro anos, pelas contas de um técnico, será pago apenas 16,14% do valor mínimo previsto.

Além do preço camarada do quilômetro de trilhos, que sai menos da metade do concedido em 2007, o edital tem limitações para a concorrência, avisam os técnicos. Uma limitação da Norte-Sul é que ela não tem acesso a porto algum e não abre espaço para outros operadores, porque não determina o direito de passagem pelos trechos de concessões privadas que acessam portos, seja pelo Norte, seja pelo Sul.

Na avaliação de fontes ouvidas pelo Blog,  o edital está desenhado para favorecer a Vale e consolidar o duopólio dessa companhia, que conecta a Norte-Sul à Ferrovia Carajás, que pertence à mineradora e vai até o porto de São Luís, e de Rumo, dona da Malha Paulista que conecta o Tramo Centro Sul ao Porto de Santos (SP).

As contestações foram feitas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Julio Marcelo Oliveira, tem um recurso na Corte apontando erros no edital, mas que está pendente de julgamento. Infelizmente, tudo indica que o leilão não será suspenso e nenhuma correção será feita no edital. Com isso, o maior perdedor dessa história será o cidadão brasileiro, que verá a ferrovia sendo vendida por muito menos do que havia sido concedida em 2007.

“O edital, do jeito que está desenhado, é para não ter competição. Uma licitação deve ocorrer para haver competição para escolher a melhor empresa para explorar o bem público, que no caso é a ferrovia, e que dessa exploração decorra o melhor para a sociedade.  Desse jeito, a Vale ou alguma empresa associada vai ter vantagens insuperáveis, porque ela não tem a obrigação de ceder passagem para outro operador”, destacou.

Oliveira destacou que o desenho do edital não assegura o direito de passagem nos trechos da Vale e da Rumo que dão acesso aos portos para o operador da Norte-Sul. Logo, nenhum outro operador vai entrar nesse leilão e colocar mais de R$ 3 bilhões em material rodante, ou seja, os trens de carga sem essa garantia.

De acordo com um dos operadores estrangeiros que desistiram de participar do leilão, o interesse público “foi para o espaço”. ” Esse leilão é um negocio feito para não entrar ninguém”, lamentou a fonte. As apostas são de que a Vale levará o leilão e, infelizmente, trata-se de uma empresa que é responsável por dois dos maiores desastres ambientais do país, Mariana e Brumadinho, sem ter sido foi punida devidamente pelas autoridades.

Fonte: Correio Brasiliense



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