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Publicado decreto que vai criar empresa estatal que gerenciará trem bala

O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (15) o decreto que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal que vai supervisionar a execução das obras de infraestrutura e a implantação do trem de alta velocidade, que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

Segundo o decreto, a empresa pública é constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes. A assembleia geral de acionistas será convocada para a constituição da Etav e também vai aprovar o estatuto social da empresa.

O capital social inicial da ETAV será de R$ 50 milhões, dividido em 50 mil ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com integralização mínima de 10% em dinheiro pela União. O encarregado de realizar os atos necessários à constituição e instalação da Etav será designado pelo ministro dos Transportes. A função será considerada prestação de serviço público relevante, e não será remunerada.

O decreto é assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e do Planejamento, Miriam Belchior. O presidente da empresa será Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que teve sua recondução ao cargo rejeitada pelo Senado em março.

Fonte: Agência Brasil