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Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril

A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação.

A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade do processo de renovação foi interrompida em setembro do ano passado, a pedido do Ministério dos Transportes.

A informação foi que era necessário rever o modelo de renovação, diante de novas diretrizes que o ministério determinou que sejam utilizadas para processos nos contratos ferroviários. Além disso, o ministério e a Vale, que é acionista da VLI, estão num processo de revisão das renovações de outros contratos ferroviários da acionista.

Segundo apurou a Agência iNFRA, o modelo que será apresentado para a renovação da FCA está em consonância com as diretrizes que o ministério está indicando que serão usadas para a renovação, o que deve sair por meio de uma portaria específica.

E as negociações entre o ministério e a Vale sobre as renovações da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Carajás) já estariam em um nível que daria segurança para que o processo da FCA pudesse ter continuidade. Por isso, há expectativa da retomada das audiências da FCA até o mês que vem.

O contrato da FCA vence em 2026, e o governo, em 2018, iniciou o processo de renovação antecipada, no mesmo molde das outras quatro que já tiveram esse procedimento concluído.

Mas a proposta apresentada à audiência pública em 2021 foi muito criticada por governos estaduais e foi necessário revê-la. Como houve profundas mudanças, o indicativo é que seria necessária nova audiência pública para avaliar a proposta.

Renovação ganhou força
Entendendo que não havia vantagem em renovar no modelo usado nas primeiras ferrovias, o governo chegou a determinar a contratação de estudos para que a FCA e todas as outras ferrovias que ainda não renovaram fossem relicitadas. Entre elas estão a Rumo Malha Sul, a Transnordestina Logística e Ferrovia Tereza Cristina.

Mas a tendência pela renovação das atuais concessionárias vem ganhando força, a partir das novas exigências aceitas pelas concessionárias. Todas essas malhas têm longas extensões que os atuais concessionários querem devolver porque já não estão operando, sob a alegação deles de falta de demanda. Essas devoluções são indenizadas e isso casa com a ideia do governo de fazer um fundo para financiar PPPs (Parcerias Público-Privadas) para novas ferrovias.

Transnordestina quer renovação
E, para parte dos trechos abandonados, a ideia é regulamentar o modelo criado pela nova Lei de Ferrovias que permite os chamamentos públicos para escolher novos operadores para essas áreas devolvidas. A regulamentação sobre o tema está avançada na ANTT, que pautou para a reunião de diretoria desta semana a abertura do processo de consulta pública.

A Transnordestina, por exemplo, passou a trabalhar com mais intensidade para renovar o contrato, mantendo trechos que ela já opera entre o Ceará, Piauí e Maranhão. A empresa está avançando na construção de uma malha nova entre Piauí e Ceará.

Renegociação com a Vale
Em relação às renegociações dos contratos que já foram renovados, o ministério já conseguiu o aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para o da Rumo Malha Paulista e anunciou que chegou a um acordo com a MRS Logística.

No caso da Vale, que as negociações foram mais tensas, o cenário atual é de que os negociadores do ministério e da empresa teriam fechado os termos para um acordo que agora está passando por análises internas na empresa.

Segundo uma fonte com informações sobre o processo, as condições seriam intermediárias entre as propostas iniciais apresentadas pelo governo e pela empresa para uma negociação, e vai passar pela implantação de novos trechos ferroviários no país.



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