Campanhas Salariais

CCR METRÔ BAHIA

ACT 2024/2025

– Dando continuidade ao processo negocial, houve as terceira, quarta e quinta rodadas, nos dias 3, 4 e 5 abril de 2024. Nessa última, a empresa apresentou a contraposta final que foi submetida a votação pelos Metroviários no período de 15 a 18 de abril de 2024 e aprovado por maioria dos trabalhadores.

– Nos dias 04 e 05 de março do ano em curso, os diretores do SINDIFERRO participaram da primeira e segunda rodadas de negociações, de forma presencial, para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 dos Metroviários (as) com data-base 1º de março.
Após a concessionária apresentar a contraproposta à Pauta de Reivindicações, a direção da entidade sindical fez análise e apresentou o resultado, tendo as seguintes considerações:
1. Garantia da data-base em 1º março; 2. Prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, por 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias; 3. O Sindicato reivindicou que a partir do início da Negociação Coletiva Sindical, a contar da data desta ata, que a empresa evite realizar demissões, a exceção dos casos por justa causa.

ACT 2023/2024

– No intuito de debater demandas de interesse da categoria, SINDIFERRO e CCR Metrô Bahia se reuniram na tarde da última sexta-feira (18/08), na sede da empresa em Salvador.

As cláusulas debatidas no encontro foram: Adicional de Periculosidade / Adicional de Insalubridade, Plano de Previdência Privada e Complementar, Seguro de Vida em Grupo, Plano de Saúde e Odontológico, Auxílio Farmácia, Auxílio Educação, Cópia da R.A.I.S, PCMSO, CAT e Tíquete Cultura e Cartão Presente Natal. Segue ata.

– O processo negocial esteve bastante intenso, tendo em vista que os Metroviários rejeitaram a proposta final. Ao todo, foram sete rodadas de negociações para então finalizar as discussões e a empresa apresentar uma proposta que pudesse ser levada para a categoria decidir. Assim, no dia 18/04/23 ocorreu a última reunião e no período de 19 a 28/04/23 foram realizadas assembleias gerais extraordinárias para apreciação e deliberação da proposta final, após a rejeição.

A apuração aconteceu em 11/05/23, tendo o seguinte resultado: 664 votos a favor, 257 contra e 14 brancos e nulos. Aprovada a proposta final com 71% dos votos válidos.

O Acordo Coletivo de Trabalho foi assinado no dia 11 de maio de 2023.

ACT 2022/2023

– No período de 07 a 14/03/2022 os trabalhadores da CCR Metrô Bahia votaram a favor da proposta da empresa.

995 votaram a favor – 90,87%
89 votaram contra – 8,13%
11 se abstiveram – 1%

Os salários dos empregados serão corrigidos na forma e condições abaixo: a) Em 01/03/2022, pelo percentual de 5,00% (cinco por cento), incidente sobre os salários vigentes em 28/02/2022; b) Em 01/09/2022, pelo percentual de 5,00% (cinco por cento), incidente sobre os salários vigentes em 31/08/2022.

A CCR METRÔ BAHIA pagará aos trabalhadores um ABONO eventual, sem natureza salarial, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) em parcela única, cujo pagamento se dará na folha de pagamento da competência abril de 2022 a ser creditada em 02/05/2022, se este Acordo Coletivo de Trabalho estiver assinado até 15/04/2022.

– Estaremos fazendo Assembleias Gerais Extraordinárias, virtualmente, no perıódo de 07 a 14/04/22, cujo link de votação será encaminhado oportunamente para os emails de todos os trabalhadores e trabalhadoras, para que nesses dias todos possam se manifestar a favor ou
contra a proposta para a celebração do ACT 2022/2023 dos empregados da CCR Metrô Bahia.

ACT 2021/2022

 – Após a rejeição da proposta o SINDIFERRO solicitou Mediação no Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, tendo a empresa negado a participação. Em seguida o SINDIFERRO pediu Mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que tomou o nº 0000610-70.2021.5.05.0000, ocorrendo a primeira audiência no dia 06/05/21. A partir daí as partes voltaram a discutir e, no dia 07/05/21 houve a sexta rodada de negociações através de videoconferência e no dia 10/05/21, a 7ª Rodada, quando as partes concluíram as discussões tendo a empresa apresentado uma proposta, a qual foi submetida a categoria. No período de 18 a 24 de maio de 2021, de forma virtual, deu início ao processo de votação.

Os Metroviários aprovaram a proposta com 95,5% com a participação de 1.052 trabalhadores (as). A greve foi rejeitada por 87,7% de votos.

Assim, no dia 25 de maio de 2021, as partes assinam o acordo e remete cópia ao TRT5 para homologação. Todo o desenrolar do processo negocial estão contidos no site do SINDIFERRO e nos Boletins Unidade Ferroviária nº 792, 793/21 e outros.

 – Em um processo democrático pleno, os metroviários de Salvador rejeitaram a proposta apresentada pela CCR Metrô Bahia. A votação ocorreu por meio de cédulas, e obedecendo todos os protocolos sanitários, nos dias 25, 26 e 27 de março, onde diretores do SINDIFERRO, acompanhados de prepostos da empresa, visitaram todas as dependências da Companhia, colhendo os votos. Na manhã deste sábado (27), representantes da empresa e do SINDIFERRO abriram as urnas e fizeram a contagem dos votos. Segue o resultado na ATA APURACAO. 

– Após 4 Rodadas de Negociações, envolvendo sindicato e empresa, os diretores do SINDIFERRO iniciaram nesta quinta – 25/03 (e vão até amanhã – (26-03), realizando Assembleias Gerais Extraordinárias com os empregados (as) da CCR Metrô Bahia, para votação da proposta final, do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022. O resultado será divulgado na manhã de sábado, dia 27/03. Segue as atas. 1ª, 2ª, 3ª e 4ª. 

 – A Companhia apresentou a seguinte proposta para a categoria:

1. Reajuste Salarial no percentual de 4% (quatro por cento) A ser aplicado no salário dos colaboradores de 1º de março de 2021, e pago no dia 1ºe abril;

 

2. Reajuste do VR/VA em 4% (quatro por cento), de R$ 728,21 para R$ 757,33 (a diferença retroativa a 1º de março, será creditado no catão dia 10 de abril);

 

3. Auxilio para PCD: de R$ 109,92 para R$ 114,32;

 

4. Empréstimo para material escolar: de R$ 304,09 para R$ 316,25

 

5. Manutenção de todas as Cláusulas do ACT 2020/2021;

 

6. Na Cláusula de Jornada de Trabalho, estabelecimento da Comissão Paritária para ser instalada em 60 (sessenta) dias;

 

7. Cláusula 70 da Pauta: Homologação de Rescisão Contratual – A CCR Metrô Bahia fará as homologações no SINDIFERRO para os empregados que desejarem, e, para as que não forem feitas na entidade sindical será enviada uma cópia da rescisão do contrato de trabalho ao SINDIFERRO;

 

8. Extensão do bilhete de serviço para todos os colaboradores para uso no deslocamento da jornada de trabalho (metrô);

 

9. Representação exclusiva do SINDIFERRO como entidade sindical para todos os colaboradores da CCR Metrô Bahia.

 

Ficou acordado ainda, que na hipótese de haver rejeição da proposta final da empresa, a discussão do acordo coletivo será levada para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

ACT 2020/2021

 – SINDIFERRO  e CCR Metrô Bahia assinaram o ACT 2020/2021 no dia 29 de maio de 2020.

– No dia 13 de maio de 2020, ocorreu a 8ª Rodada de Negociações, através de videoconferência. Segue ata.

– A 7ª Rodada de Negociações para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, entre CCR Metrô Bahia e SINDIFERRO ocorreu no dia 08/05/2020, através de videoconferência pela plataforma Teams. A próxima rodada foi marcada para acontecer no dia 13/05/2020, também pela internet. Segue ata.

– As 3ª, 4ª e 5ª Rodadas de Negociações aconteceram nos dias 14,16 e 22 de abril de 2020; Seguem atas: 3ª, 4ª  e 5ª Rodadas

– Dando continuidade à discussão das cláusulas contidas na Pauta de reivindicações 2020/2021 dos metroviários (as) de Salvador, a 2ª Rodada de Negociações ocorreu no dia 11 de março de 2020. Segue Ata.

– Iniciando as negociações da Campanha Salarial, SINDIFERRO e CMB fizeram a 1ª Rodada de Negociações para o ACT 2020/2021, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020.

ACT 2019/2020

– No conjunto das alternativas discutidas a entidade sindical teve que submeter o resultado das negociações, novamente, para decisão da categoria. O resultado foi o seguinte:

       1. Para Celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 – a) Votos A FAVOR – 440; b) Votos CONTRA – 285; c) Votos em BRANCO – 3; d) Votos NULO – 0; Totalizando 728 (setecentos e vinte e oito) votantes;

2. Deflagração do Movimento Grevista (Lei nº 7.783/1989) – a) Votos A FAVOR – 288; b) Votos CONTRA – 400; c) Votos em BRANCO – 37; d) Votos NULO – 3; Votos Totalizados 728 (setecentos e vinte e oito) votantes.

Em seguida, o SINDIFERRO entregou em mãos a Carta nº 087/CG/SINDIFERRO/19, de 10/07/19, oficializando o término da apuração, com aprovação do acordo no percentual de 60,43%; e quanto a Greve foi rejeitada por 54,94%.

Com estes resultados os Metroviários autorizaram que o SINDIFERRO assinasse o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, com validade de 01 de março de 2019 a 28 de fevereiro de 2020. Feito logo em seguida a apuração dos votos.

 – No segundo momento ocorreram 4 (quatro) rodadas, e a CCR Metrô Bahia apresentou alterações nas cláusulas econômicas, principalmente, o Abono de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Foi acordada a criação de uma Comissão Paritária para avaliar, estudar e propor melhorias conjuntas, bem como, as trocas das escalas em até 90 (noventa) dias, mantidas as condições atuais até efetiva conclusão dos trabalhos da Comissão Paritária (Cláusula 34ª – Jornada de Trabalho). Encaminhamos a Carta nº 088/CG/SINDIFERRO/19, datada de 11/07/19, informando os nomes dos representantes dos trabalhadores: Gilsemar Aymberê Silva Borges, Gilberto Santos Dantas da Silva, Irineu Pereira dos Santos, Milton Ferreira da Silva, Gilson Correia Raimundo Correia dos Santos, Paulino Rodrigues de Moura, Manoel Cunha Filho e Wilson Pereira Santos. Seguem atas das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª rodadas.

– A CCR Metrô Bahia, atendendo a Carta Nº 047/CG/SINDIFERRO/2019, de 02/05/2019, resolveu reabrir o processo negocial no dia 14/05/2019. Segue carta.

– Com votação realizada nos dias 2 e 3 de maio, em todos os setores da Companhia, trabalhadores (as) da CCR Metrô Bahia rejeitaram a contraproposta final para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020. A categoria também votou a favor para deflagração de uma GREVE.

Durante todo o período de consulta, além de explicar todo o processo negocial e como votar, diretores do SINDIFERRO presentes ouviram o clamor de uma categoria que precisa urgentemente de uma atenção especial por parte da gestão empresarial, sob pena de desencadear dentro do labor uma desmotivação avassaladora crescente e perigosa, visto que, as atividades exercidas exigem extrema atenção e dedicação.

Os Diretores Gilsemar Aymberê, Edvaldo Lisboa e Marinaldo Pereira foram os membros da Comissão de Apuração. Seguem os resultados:

1. Contraproposta final da CCR Metrô Bahia para celebração ou não do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020: A FAVOR – 98; CONTRA 400; NULO 1; BRANCO 2, totalizando: 501 A contraproposta foi rejeita por 79,84% (setenta e nove, vírgula oitenta e quatro por cento) dos metroviários;
2. Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve): A FAVOR – 302; CONTRA – 188; BRANCO 11, totalizando: 501 A GREVE foi aprovada por 60,28%. 

Após a Comissão de Apuração proclamar os resultados, a direção do SINDIFERRO entregou a Carta nº 047/CG/SINIDIFERRO/19, de 03/05/19, informando a rejeição da contraproposta e aprovação da GREVE. No mesmo documento, a entidade sindical solicita da Companhia a reabertura do processo negocial, a fim de rediscutir as demandas da categoria e encontrar um consenso, para posterior consulta aos metroviários. Na hipótese de haver intransigência patronal, o SINDIFERRO adotará as medidas legais a disposição, a exemplo, pedido de Mediação junto ao Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (Salvador), Tribunal Regional do Trabalho e no insucesso das mediações destes órgãos federais, resta à última alternativa, já decidida pela categoria, a GREVE por tempo indeterminado

 -Dando continuidade ao processo negocial, no dia 26 de março, SINDIFERRO e CCR Metrô Bahia realizaram a 2ª Rodada de Negociações para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020 dos metroviários de Salvador. Na ocasião, foram discutidas as seguintes cláusulas da Pauta de Reivindicações 2019/2020, aprovada pela categoria. Segue ata.

Na próxima rodada, a 3ª, agendada para ocorrer no dia 08 de abril de 2019, SINDIFERRO E CCR discutirão as demais cláusulas faltantes, inclusive as econômicas.

 – Com objetivo da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020, no dia 14 de março de 2019, SINDIFERRO e a concessionária CCR Metrô Bahia deram o ponto de partida ao processo negocial. A data-base dos metroviários é 1º de março. A Companhia enviou contraproposta à Pauta de Reivindicações, aprovada pela categoria.
Assim, na primeira rodada de discussão, diversas cláusulas foram objeto de análise. Para reajuste salarial e demais cláusulas econômicas, a CCR apresentou uma proposta de  3% (três por cento), sendo rejeitado pelo SINDIFERRO de prontidão. Segue ata.

ACT 2018/2019

 – Com a participação expressiva da categoria, o resultado da votação foi o seguinte: A FAVOR 305, CONTRA 195, NULO 38, totalizando 538 votos, portanto, aprovado por maioria dos metroviários o ACT 2018/2019.

– A 3ª e última rodada de negociações  aconteceu no dia 27/03/18. Foram discutidos todos os pontos da Pauta de Reivindicações 2018/2019 e o SINDIFERRO consultará os trabalhadores (as) nos dias 04, 05 e 06/04/18. Havendo aceitação por parte da maioria dos metroviários a assinatura do ACT fica agendada para o dia 09/04/18. Ata.

– No intuito de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho, diretores do SINDIFERRO e representantes da CCR se reuniram, valendo pela 2ª Rodada de Negociações do ACT 2018/2019. Na oportunidade, algumas cláusulas foram negadas para o momento e outras discutidas. Segue ata.

– Valendo pelo ACT 2018/2019, SINDIFERRO e CMB fizeram a 1ª Rodada de Negociações, na manhã do dia 05 de março de 2018, no bairro da Pituba, em Salvador. Os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha, Irineu Santos, Gilsemar Aymberê, Milton Ferreira e Wilson Pereira representaram o sindicato nessa jornada.

 – Em cumprimento aos prazos estabelecidos pela legislação, no dia 27/12/2017 foi protocolada a Pauta de Reivindicações 2018/2019, aprovada em Assembleias Gerais Ordinárias, realizadas no período de 15 a 22/12/17. Segue anexo.

 – Foram realizadas Assembleias Gerais Ordinárias para aprovação da Pauta de Reivindicações 2018/2019 que será protocolada no dia 29 de dezembro de 2017. A data-base da categoria 1º de março. Nesta Campanha Salarial, o SINDIFERRO representa todos os empregados da Companhia, a exceção os AS (Agentes de Segurança). Em 2018, o SINDIFERRO  espera materializar também a representação definitiva desses valorosos trabalhadores (as).

ACT 2016/2017

– A 1º mesa de negociação, valendo pelo ACT 2016/2017, entre a CCR Metrô Bahia e SINDIFERRO ocorreu no bairro da Pituba, em Salvador. A empresa esteve representada por 6 pessoas, enquanto 7  formaram o lado do trabalhador, que teve inclusive o reforço do Coordenador Geral da FITF/CNTTL/CUT, Jerônimo Miranda Netto.

Entre os assuntos mencionados, estava a Escala de Trabalho. A empresa fez uma contraproposta e o SINDIFERRO ficou de analisar até a próxima rodada.

O Sindicato ainda levantou a discussão do reconhecimento legítimo de representar todos os trabalhadores envolvidos na operação do metrô. De prontidão, a CCR Metrô Bahia afirmou que não tem qualquer restrição a eventual sindicalização dos seus funcionários, sobretudo, os Agentes de Segurança (AS) e Agente de Bilheteria (AB).

Ainda segundo a empresa, a associação é de livre escolha do empregado e que receberá as cartas de filiação sem qualquer tipo de problema.

Na oportunidade, o SINDIFERRO mencionou a indicação do colaborador Gilberto Dantas, como Delegado Sindical.

A 2º Rodada de Negociação será realizada no dia 28/03/16, em lugar a ser posteriormente informado. Segue ATA.

– No dia 18 de dezembro de 2015 tratamos dos assuntos: Escala de Trabalho 6X2, Sobreaviso, Prontidão, Interjornada, Horário de Almoço, Representação Sindical, Cartão de Ponto, entre outros. A empresa registrou as nossas observações para analisar junto às chefias imediatas e mediatas. Na oportunidade, protocolamos a Pauta de Reivindicações 2016/2017, encaminhada através da Carta nº 212/CG/SINDIFERRO/15, de 18/12/15, dirigida ao Presidente da CCR Metrô Bahia. Fizemos o protocolo com um prazo de 74 (setenta e quatro) dias antes da data-base, tempo para que a empresa examine com calma toda a pauta e apresente sua contraproposta inicial. Como é do conhecimento da categoria e Companhia, a Pauta de Reivindicações 2016/2017 foi subscrita também pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT (FITF/CNTT/CUT), que participará do processo negocial.

– Através da Mediação nº 001683.2014.05.000-3, no Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, mediada pela Procuradora do Trabalho, Drª Maria Lúcia de Vieira, o SINDIFERRO é o legítimo representante dos trabalhadores que operaram o Metrô de Salvador. Nesta mediação ficou acordado que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2105/2016 (período de 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016) será feito ainda pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios (FENECREP).

A partir de 08 de março de 2015 passou a ter legitimidade para representar os empregados da empresa, e, o ACT 2016/2017 será negociado com o SINDIFERRO. A data base da categoria metroviária é 1º de março.

Já fizemos visitas os empregados e nos reunimos com a direção da empresa. Estamos em campanha de sindicalização de todos os trabalhadores (as).