Os investidores privados aguardam com ansiedade a definição de regras para licitação de novos arrendamentos portuários em portos organizados do país, assim como a liberação de novas autorizações para a construção de terminais privativos. O Plano de Investimento em Logística do governo brasileiro previa investimento total de R$ 54,6 bilhões entre 2012 e 2017 no setor. Só os investimentos já autorizados em Terminais de Uso Privativo somam R$ 11 bilhões.
Os Terminais Públicos, por sua vez, serão licitados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em quatro blocos, somando investimentos de R$ 15,8 bilhões. O arrendamento das 29 áreas incluídas no Bloco 1, localizadas no Porto de Santos e nos Portos de Belém, Vila do Conde, Santarém, Miramar e Outeiro, na Região Norte, deve somar R$ 5,7 bilhões.
Para Carolina Gregório, sócia-diretora da consultoria BF Capital, a demanda é grande e não será afetada pelo desaquecimento da economia em 2015. “É um setor com uma demanda represada muito grande, que não vai sofrer tanto o impacto desse cenário de curto prazo”, avalia.
O maior entrave, segundo ela, é a indefinição das regras para os leilões. “Há um modelo em estudo que prevê a concessão para quem oferecer uma combinação de maior movimentação de carga e menor tarifa”, observa Carolina. “A ideia de combinar os dois critérios é boa, mas a imposição de um teto para a tarifa preocupa os investidores, porque isso tira a flexibilidade para a gestão do negócio.”
Ricardo Arten, diretor da APM Terminals, uma das maiores operadoras de terminais portuários do mundo, no Brasil, crê que seria importante o governo igualar as condições regulatórias entre os operadores de Portos Públicos e de Terminais de Uso Privado (TUP). “Não é um jogo justo. Os processos de aprovação dos terminais privados têm sido mais rápidos”, diz.
Apesar dessa ressalva, Arten afirma que a APM Terminals continua bastante interessada no mercado brasileiro. “Nos blocos que serão arrendados em portos públicos, temos interesse nas licitações de Manaus e de Suape (PE)”, explica. A empresa, que já opera terminais nos portos públicos de Itajaí (SC), Pecém (CE) e Santos, onde detém 50% do terminal da BTP, também pretende investir em terminais privativos. “Estamos estudando locais para investir nas regiões Sul e Sudeste.”
Marcelo Araújo, presidente do Grupo Libra, por sua vez, lembra que a Libra Terminais estava pronta para participar da licitação do segundo terminal de contêineres de Suape, quando o leilão foi adiado para mudanças na legislação. “Continuamos interessados em uma posição no Nordeste, seja em terminal público ou privado, e estudamos a possibilidade de um terminal privado no Sul”, conta.
Araújo também lamenta a demora do governo em definir regras para as licitações. “Os leilões precisam ser regulares, porque se não você desmobiliza as equipes formadas para os projetos. Além disso, as regras precisam de estabilidade no longo prazo. Não dá para mudar o marco regulatório a cada seis anos. O investimento fica muito arriscado”, argumenta.
Além dos investimentos em novos arrendamentos e terminais, os operadores se movimentam para modernizar as instalações existentes e melhorar as condições de competitividade nos portos do país. A Embraport, por exemplo, está investindo R$ 50 milhões na construção de um ramal ferroviário e de um armazém alfandegado em seu terminal no Porto de Santos. As duas obras devem estar prontas até o final do ano.
Os novos serviços fazem parte da estratégia da companhia para se tornar um provedor logístico completo e não apenas um movimentador de carga. O terminal da Embraport em Santos representou um investimento total de R$ 2,3 bilhões. “É muito importante que tenhamos entreposto, serviço de ‘crossdocking’ e ferrovia. Essas facilidades levam o cliente a enxergar a Embraport como uma opção global”, diz Ernst Schulze, presidente da empresa.
Também há uma série de investimentos em ampliação e modernização de equipamentos aguardando definição da Secretaria Especial de Portos e da Antaq sobre a renovação antecipada da concessão de terminais. É o caso do plano de investimentos total de R$ 1 bilhão da Libra Terminais no Porto de Santos. “Estamos aguardando a aprovação dos órgãos reguladores”, diz Araújo, do Grupo Libra.
Segundo Araújo, o plano de investimentos será concretizado em duas fases, ao longo de um período de quatro anos, e inclui a extensão do berço de atracação do terminal para 1.315 metros. “Com isso seremos capazes de receber simultaneamente três cargueiros de até 400 metros de extensão cada um”, diz.
Arten, da APM Terminals, conta que a empresa tem um plano aprovado junto à matriz da empresa, na Holanda, para investir R$ 160 milhões em seu terminal no Porto de Itajaí, esperando a renovação da concessão. “Também queremos tornar o Porto de Pecém a porta de entrada para cargas da Ásia no país, quando as obras do Canal do Panamá estiverem prontas”, diz.
No terminal da BTP em Santos, em que a APM Terminals tem participação, não estão previstos novos investimentos de grande porte. “É um terminal de última geração, que não fica nada a dever aos mais modernos da Ásia”, justifica Arten. “Além disso, com os novos terminais instalados no Porto, o gargalo acabou. Santos tem hoje excesso de oferta.”
No Paraná, a renovação antecipada da concessão do Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá, por sua vez, já destravou um plano de investimentos de R$ 1,1 bilhão. Na primeira fase, que vai até 2018, serão investidos R$ 540 milhões na ampliação e adequação do terminal, incluindo a expansão do cais de atracação, que ganhará mais 220 metros, passando a contar com 1.099 metros de extensão; a construção de dolphins exclusivos para a atracação de navios que fazem o transporte de veículos; e a ampliação da retroárea do terminal, que hoje conta com 320 mil m2 e que será ampliada para cerca de 500 mil m2.
Ao final do período, o TCP ampliará a sua capacidade dos atuais 1,5 milhão de TEUs para 2,5 milhões de TEUs.
Fonte: Valor Econômico