Repete-se, com o Programa de Investimento em Logística (PIL), a rotina de promessas e atrasos numa das áreas mais críticas para o desenvolvimento do País: a melhora da infraestrutura, ou seja, de portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias.
A lentidão dos investimentos nesses setores implica perda de competitividade e custos elevadíssimos para os produtores, a começar daqueles que têm de deslocar as safras ou outros bens de regiões distantes até os centros consumidores ou até os portos de onde serão embarcados.
Há cinco anos, o então presidente Lula criticava o Tribunal de Contas da União (TCU) porque este havia identificado irregularidades graves em 48 de um total de 153 projetos de investimento em infraestrutura. Segundo dados de abril de 2009 obtidos pelo site Contas Abertas, dois anos e três meses após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), haviam sido concluídas apenas 827 das 11.990 obras do programa – ou 7%. Outras 7.721 estavam em fase de “contratação”, de “ação preparatória” ou “licitação”.
Pouco mudou no governo Dilma. O PIL foi lançado em 15 de agosto de 2012, prevendo investimentos de R$ 99,6 bilhões apenas na construção ou melhoramentos de 11 mil quilômetros de linhas férreas. Um total de R$ 79,5 bilhões seria injetado na economia em cinco anos. Mas, passados dois anos, como mostrou reportagem do Estado (10/8), os investimentos se limitaram a pouco mais de R$ 2 bilhões e se concentraram em seis lotes rodoviários e em dois aeroportos – Galeão, no Rio, e Confins, em Minas Gerais.
O governo foge das explicações. O ministro dos Portos, César Borges, afirmou: “Não venham cobrar do governo” a concessão dos portos – que está parada no TCU por inconsistências ou irregularidades nos critérios definidos pelo governo. O coordenador de Infraestrutura Econômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos, de sua parte, argumentou que as concessões estão no início, daí o investimento baixo.
Dada a deficiência da infraestrutura, as empresas brasileiras gastam, em média, 13% da receita com despesas de logística, ante 7,5% das empresas americanas, segundo estudo recente da Fundação Dom Cabral.
Não faltam siglas nem recursos para investir em infraestrutura, como mostra o boletim do BNDES indicando que R$ 21,6 bilhões foram liberados de janeiro e abril, 48% mais do que em igual período de 2013. Falta capacidade gerencial.
Fonte: O Estado de S. Paulo