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Nos próximos meses, cerca de 4.200 km de ferrovias podem ser desativados no Brasil. Os trechos fazem parte da malha que hoje é administrada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem a Vale em sua composição acionária. A empresa pretende devolvê-los ao governo até o meio do ano, alegando que são “antieconômicos” ou que coincidirão com outros trechos que estão em projeto. Cerca de 1.000 km já estão desativados e os outros devem parar de funcionar, caso não haja novos interessados. A FCA vai devolver a malha à União em condições bem piores do que recebeu.

O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ontem, em Belo Horizonte. Por não ter conservado a malha, a empresa pagará uma indenização de cerca de R$ 870 milhões (R$ 760 milhões acrescidos de 15 % a título de vantajosidade para o setor público). O valor é o estimado para recuperar os trechos. O dinheiro, porém, não será aplicado pelo Ministério dos Transportes nas ferrovias devolvidas e, sim, na parte que continuará sendo administrada pela FCA.

“No contrato de concessão, a empresa se compromete a não desativar um quilômetro de trilhos sequer. E desativou muitos, logo depois da concessão. Em vez de ser punida, ela vai ser premiada pelo governo. Não é um negócio da China, é um negócio que só acontece no Brasil”, critica Antônio Augusto Moreira de Faria, professor da UFMG.

O representante da ANTT, Fernando Formiga, explicou que as obras que serão realizadas na malha da FCA não são de responsabilidade da empresa. “São pontos conflitantes entre a cidade e a ferrovia. Não seriam, de forma nenhuma, obrigação da concessionária”, diz ele, citando como exemplo a eliminação de passagens de nível.

Por meio de nota, a empresa disse que entrou em acordo com o governo “que seria mais vantajoso para a sociedade a substituição do valor dos investimentos que seriam gastos na recuperação destes trechos por novos investimentos em obras, que não constam originalmente nas obrigações da concessionária, em regiões mais relevantes para o planejamento logístico nacional”. A empresa ressalta que as obras foram definidas pelo Ministério dos Transportes. Elas serão executadas até o término da concessão da FCA.

Alguns trechos devolvidos pela FCA são contemplados pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em 2012 e que pretende construir 10 mil km de ferrovias no país. As obras, no entanto, não têm sequer projeto executivo pronto.

Contrato

Prazo. A FCA recebeu a concessão das ferrovias em 1996. Ela poderia administrar os trechos por 30 anos (até 2026), prorrogáveis por mais 30 anos, mas desistiu de parte deles 12 anos antes.