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TCU identifica falhas no processo de devolução de ferrovias e sugere melhorias à ANTT

A devolução de trechos ferroviários por parte das concessionárias deve ganhar novos contornos após uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Bruno Dantas. O objetivo da Corte foi identificar as falhas existentes no processo atual e sugerir melhorias regulatórias nas etapas que envolvem esse tipo de inciativa. As recomendações foram dirigidas, no fim de julho, ao Ministério da Infraestrutura, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O tema é sensível no setor ferroviário. Dos 29.878 km de extensão total da malha brasileira, 7.076 km de ferrovias concedidas no país (24%) não apresentam qualquer fluxo de transporte; e 18.554 km (64%) se encontram ociosos, ou seja, menos de 30% da capacidade instalada é utilizada para o transporte de carga nesses trechos. Os dados são da ANTT, baseados na Declaração de Rede de 2020 (cujas informações são repassadas pelas próprias concessionárias), e foram citados no relatório do TCU.