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Aposentados e trabalhadores com mais de 70 anos já podem sacar PIS/PASEP

Mais de 15 milhões de aposentados e trabalhadores com mais de 70 anos que contribuíram para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 4 de outubro de 1988 têm créditos a receber. A estimativa foi divulgada ontem pelo Banco do Brasil, a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pela gestão das contribuições no período que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988. São R$ 7,4 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional para atender esses contribuintes, que já podem retirar o saldo. A iniciativa do governo federal tem como objetivo injetar recursos na economia próximo à votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o Tesouro Nacional, o saldo médio das contas do PIS-Pasep é de R$ 1.135. De acordo com o órgão, há atualmente R$ 34,7 bilhões depositados nesses fundos, que contam com um total de 30,6 milhões de contas. O Tesouro informa que R$ 7,4 bilhões estão nas contas de pessoas com mais de 70 anos, o que totaliza 4,6 milhões de contas – 3,7 milhões no PIS (empregados da iniciativa privada) e 830 mil do Pasep (servidores públicos). De acordo com os números do BB, no entanto, a medida vai beneficiar quase a metade dos beneficiários. Desde 1988, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais.

Podem sacar os benefícios inscritos que têm saldo em suas contas individuais, forem aposentados, com idade de 70 anos ou mais, por motivos de invalidez (do participante ou dependente), transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar), além de idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada.

Fonte: COBAP



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