O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões.
O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.
“O resultado foi excelente e superou a expectativa do governo. É a terceira semana seguida de leilão e a terceira vez que temos a nossa expectativa superada”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. “É um marco, é um dia histórico é um dia de retomada do setor ferroviário no Brasil.”
Parte do grupo Cosan, a Rumo é a empresa resultante da fusão, em 2016, da Rumo Logística e da América Latina Logística (ALL). A empresa opera quatro concessões com cerca de 12 mil quilômetros de linhas férreas, principalmente nos estados de São Paulo e Mato Grosso e na Região Sul do país.
Leilões e próximas concessões
Nas últimas semanas, o governo promoveu leilões de aeroportos e de terminais portuários. “São 23 ativos concedidos nos 100 primeiros dias de governo, o que marca a confiança (dos agentes) no governo Bolsonaro e na condução econômica”, afirmou Freitas.
O ministro da Infraestrutura afirmou que mais duas concessões de ferrovia devem ocorrer nos próximos meses. Na lista, estão a Ferrogrão e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). “Ambas estão em estágio avançado e já passaram por consulta pública”, disse Freitas.
Primeiro leilão desde 2007
Este é o primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. A última concessão ferroviária aconteceu em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).
O leilão da ferrovia foi anunciado no fim do governo de Michel Temer. Segundo o governo, à época, 95% da ferrovia estava concluída.
Apenas duas empresas – VLI e Rumo – apresentaram propostas pelo trecho. A estatal russa RZD, que várias vezes afirmou que tinha interesse na ferrovia, decidiu não participar da disputa. A proposta apresentada pela VLI foi de R$ 2,065 bilhões.
A Rumo tem dois anos para fazer a ferrovia operar. “Queremos fazer com que a ferrovia opera o mais rápido possível, para gerar caixa”, afirmou o presidente da Rumo, Julio Fontana. “É um bom negócio para nossa companhia e tem sinergia com a nossa operação”, afirmou .
A demanda esperada para ferrovia – tanto na malha própria como na de terceiros – em 2020 é de 1,7 milhão de toneladas. Em 2055, deve chegar a 22,7 milhões.
A Rumo disputou a concessão da Ferrovia Norte-Sul com o grupo VLI, que tem Vale, Mitsui e Brookfield entre os acionistas.
O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.
No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo.
Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suapensão do leilão. No pedido, Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que, segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão.
Fonte: G1
