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Das primeiras concessões à Rede Ferroviária Federal

Ao optar pelo recente modelo de concessões, o País parece estar indicando uma volta às origens, em se tratando do modal ferroviário. Os primeiros projetos do setor no Brasil, ao longo do século 19 e no início do século 20, deram- se por meio de concessões a investidores privados, segundo informações contidas no Plano CNT de Transporte e Logística 2014, elaborado pela Confederação Nacional do Transporte.

De acordo com o estudo, o modal mostrou-se adequado ao escoamento da crescente produção agrícola brasileira em direção ao litoral e registrou significativa expansão – em 1922, o sistema ferroviário do País tinha aproximadamente 29 mil quilômetros de extensão. Porém, ao longo da primeira metade do século passado o setor foi atingido por dificuldades financeiras e muitas empresas encerraram as atividades ou foram nacionalizadas.

Com a criação da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), em 1957, vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes, o governo fez uma reorganização do setor, aglutinando 18 Ferrovias regionais, com extensão total aproximada de 37 mil quilômetros. A criação da rede teve o propósito de potencializar o investimento estatal, aperfeiçoar a gestão e a manutenção e ampliar a malha existente.

Entretanto, o estado da Malha Ferroviária existente na primeira metade da década de 1980 já demonstrava que tal propósito não havia sido alcançado. Conforme o estudo da CNT, a RFFSA apresentava significativo desequilíbrio técnico-operacional, a infraestrutura encontrava-se degradada e o material rodante em um estado de continuada ausência de manutenção. Além disso, ramais economicamente inviáveis foram suprimidos.

Diante desse quadro, decidiu-se pela inclusão da Malha Ferroviária federal no Programa Nacional de Desestatização, após estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recomendaram a transferência para o setor privado dos serviços de Transporte Ferroviário de carga, de forma a desonerar o Estado e a aumentar a eficiência e a qualidade do serviço prestado pelo setor.

Em 1996, o sistema da RFFSA – com 25.599 quilômetros, quase 12 mil quilômetros a menos que os 37 mil existentes quando da criação da empresa 39 anos antes – foi segmentado em seis malhas regionais que, mediante licitação, foram concedidas pela União a operadores privados por 30 anos, prorrogáveis por igual período.

As concessões das malhas, assim como o arrendamento dos ativos operacionais, couberam às empresas Ferrovia Novoeste S.A., atual América Latina Logística Malha Oeste; Ferrovia Bandeirantes S.A. (Ferroban), hoje América Latina Logística Malha Paulista; América Latina Logística do Brasil S.A., atual América Latina Logística Malha Sul; Ferrovia Centro Atlântica (FCA), Ferrovia Tereza Cristina S.A.; MRS Logística S.A.; e Companhia Ferroviária do Nordeste, atual Transnordestina Logística S.A.

Antes dessas concessões da década de 1990, a União já havia transferido à iniciativa privada a Estrada de Ferro Amapá, com 194 quilômetros, para o transporte de manganês, e as estradas de ferro Jari e Trombetas, respetivamente com 68 e 35 quilômetros, para o transporte de madeira e bauxita. Em 1997, foi outorgada à então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a exploração da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC).

 

Fonte: Jornal do Comércio – RJ