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Desaposentação será julgada dia 26 no STF

 

Considerado um dos mais polêmicos da atualidade do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Desaposentação foi confirmado para o dia 26 de outubro.

Antes de ser interrompida, após pedido de vistas da ministra Rosa Werber, em outubro de 2014 , a votação estava empatada com dois votos contra e dois a favor.

Segundo o assessor jurídico da COBAP, Gabriel Dornelles, “A tese beneficia aqueles trabalhadores que continuaram trabalhando após a aposentadoria e, embora continuem contribuindo, não obtém retorno algum”. O assessor jurídico explica que “ao contribuir para o sistema previdenciário, o mesmo deve dar o correspondente retorno financeiro ao segurado, sob pena de transformar a contribuição em imposto”.

Antes da interrupção do julgamento, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso apresentou proposta de voto que diminui os impactos financeiros da tese, que a longo prazo a tornará lucrativa, uma vez que incentiva a contribuição por longos anos.

Fonte: COBAP



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