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Ferrovia Oeste-Leste: Ibama dá licença para avanço de obras

A Licença de Instalação 750/2010 (LI) para o avanço das obras nos lotes 5 e 5A da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Bom Jesus da Lapa, com construção de uma ponte de 2,9 km sobre o Rio São Francisco, foi concedida nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O equipamento é a maior ponte ferroviária do País em extensão.

Segundo o Ibama, a licença de instalação, que foi publicada após retificação, autoriza as obras de infraestrutura e de superestrutura ferroviárias necessárias para a implantação da ferrovia. Nem a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nem o Ibama informaram sobre as soluções dadas para reduzir o impacto ambiental que ocorrerá por causa do aterro que será feito para construção das pontes, em Serra do Ramalho. A Valec ainda aguarda aprovação da obra pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitou novos estudos sobre a sondagem do volume de terraplanagem que será necessária para o trecho.

Condicionantes – Na licença de instalação 750/210 consta que sua validade está limitada ao cumprimento de condicionantes. Entre elas, a de que as obras entre os trechos 5 e 5A somente poderão ser iniciadas após a comprovação de contratação de equipes responsáveis pela Supervisão Ambiental das Obras e execução do Plano Básico Ambiental.

Estão proibidas obras no entorno do reservatório de Ceraima, no município de Guanambi e a instalação de passagens de fauna em vários trechos. Também é condicionante a implantação de 22 programas e subprogramas ambientais.

Prazo – A Valec deverá apresentar num prazo de 120 dias, o Programa de Melhoria de Acessos e Travessias Urbanas, e o seu cronograma de ações.

Diretor executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa avalia que a construção da Fiol foi licitada sem planejamento. Ele explica que o projeto executivo está sendo refeito para ser apresentado ao TCU. “O que tem sido anunciado não tem nada a ver com o que vem de fato acontecendo com a obra. O projeto não foi tornado público para os futuros usuários do sistema, que poderiam colaborar com boas sugestões” , critica.

Paulo Villa acrescenta que a Fiol é uma obra importante, mas só será um via de ligação se unida a outros sistemas de transportes.

 

Fonte: A Tarde