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Governo dará novo papel a estatal de planejamento e logística

O governo interino vai ressuscitar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 pela presidente afastada, Dilma Rousseff, para planejar o desenvolvimento dos modais de transporte no país. Após poucos anos, porém, a estatal foi sendo desidratada pelo abandono do projeto do trem-bala — sua principal missão — e a perda da gestão do setor de portos e aeroportos por questões partidárias.

Segundo o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a EPL cuidará de projetos de transportes a longo prazo de forma integrada, voltando a considerar os vários modais (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos).

A retomada faz parte de uma solução buscada pelo governo para elaborar uma série de projetos para serem levados a leilão em concessões. O objetivo é acabar com os Procedimentos de Manifestação de Interesse — quando o Executivo convoca a iniciativa privada a apresentar propostas de projetos a serem concedidos ou privatizados. O mecanismo foi criado por Dilma, a pedido de empresas, algumas delas incluídas na Lava-Jato.

— A EPL não vai elaborar projetos, mas realizar estudos para ajudar a melhorar a qualidade dos projetos — disse Moreira Franco ao GLOBO.

Ele explicou que esses estudos vão subsidiar o governo na tomada de decisões. A medida provisória que cria o PPI, em tramitação no Congresso, determina que os projetos das concessões serão financiados por um fundo administrado pelo BNDES, cuja fonte de recursos ainda não foi definida pela equipe econômica. Com isso, a EPL vai fazer a parte mais pesada dos estudos que fundamentam os projetos, e o BNDES vai licitá-los para que empresas possam desenvolver as soluções.

Para esse novo papel, o governo trocou o comando da EPL, que saiu das mãos de Eduardo Castro, para José Carlos Medaglia, ex-vice-presidente da área de governo da Caixa Econômica Federal, ligado ao PMDB. Para facilitar o processo, a empresa saiu do guarda-chuva do Ministério dos Transportes e se vinculou diretamente à Presidência da República.

PRONTOS PARA IR A LEILÃO

A primeira carteira de concessões deverá ser anunciada em setembro, depois da viagem do presidente interino, Michel Temer, à China. A reunião do Conselho do PPI marcada para o dia 25, pode ser adiada, porque todas as atenções estarão voltadas para a votação final do impeachment.

Enquanto isso, técnicos tentam resolver entraves para engrossar a lista dos projetos. A Fazenda quer incluir a venda de ativos da Caixa, como a Caixa Seguradora. No Rio, há possibilidade de incluir o Porto do Trigo e duas renovações antecipadas de rodovias (Dutra e BR-040). Farão parte da primeira carteira projetos que estão maduros e prontos para irem a leilão.

Fonte: O Globo