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Governo Federal investirá R$ 91 bilhões em ferrovias

Durante a cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, realizado nesta quarta-feira (15/08), no Palácio do Planalto, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou o investimento de R$ 91 bilhões em novas ferrovias brasileiras, para os próximos 25 anos. Serão investidos R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos e mais R$ 35 bilhões do 6º ao 25º ano.

O montante será usado na construção de 10 mil km de novas ferrovias brasileiras. Ao todo, são 12 projetos ferroviários listados pelo Ministério dos Transportes, que serão concessionados à iniciativa privada. São eles: Ferroanel de São Paulo – Tramos Norte (trecho entre Jundiaí e Manuel Feio) e Sul (entre Ouro Fino e Evangelista de Souza); Acesso ao Porto de Santos, de Ribeirão Pires até entrada do porto; Ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO) e Uruaçu-Corinto-Campos – trechos da Transcontinental; Ferrovia Rio de Janeiro-Campos-Vitória; Ferrovia Belo Horizonte-Salvador; Ferrovia Salvador-Recife; Trecho entre Estrela D’oeste-Panorama-Maracaju; Trecho entre Maracaju e Mafra; Trecho São Paulo-Mafra-Rio Grande do Sul; e o Trecho Açailândia-Vila do Conde.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou que os investimentos em ferrovias e rodovias são para melhorar e expandir a estrutura, aumentar a capacidade e reduzir os custos logísticos.

O modelo de PPP

De acordo com o modelo adotado de parceria público-privada (PPP), o Governo contratará a construção, manutenção e a operação das ferrovias. A estatal Valec comprará a capacidade integral de transporte da ferrovia e fará uma oferta pública da capacidade. A venda da capacidade será feita para usuários que quiserem transportar carga própria, operadores ferroviários independentes e para concessionários de transporte ferroviário. Segundo o ministro dos Transportes, esta medida assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas e busca uma tarifa mais acessível.

Prazos

O governo dividiu o cronograma do Programa em duas etapas. O Grupo 1 compreende 2,6 mil km de extensão com os projetos  do Ferroanel de São Paulo; Acesso ao Porto de Santos; Lucas do Rio Verde-Uruaçu; Estrela D’oeste-Panorama-Maracaju; e Açailândia-Vila do Conde. As  audiências públicas serão em janeiro, a publicação de editais em março, as licitações em abril e as assinaturas dos contratos entre maio e julho de 2013.

Já o Grupo 2, com 7,4 km de extensão – com os projetos: Uruaçu-Corinto-Campos; Salvador-Recife; Rio de Janeiro-Campos-Vitória; Belo Horizonte-Salvador; Maracaju-Mafra; e São Paulo-Mafra-Rio Grande do Sul – terá audiências públicas em março, a publicação de editais em maio, as licitações em junho e as assinaturas dos contratos entre julho e agosto de 2013.

Fonte: Revista Ferroviária



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