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STF pauta desaposentação para quarta-feira (8)

 O julgamento sobre a validade da desaposentação, do qual a COBAP participa como “amicus curiae”, está pautado para a próxima quanta-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso versa sobre a possibilidade do aposentado renunciar a aposentadoria atual e requerer um novo benefício que seja a soma do tempo trabalhado antes e após a primeira aposentadoria.

Apesar de ainda não ser legitimada, vários aposentados já obtiveram decisões favoráveis à desaposentação em outras instâncias.

De acordo com o assessor jurídico da COBAP, Gabriel Dornelles, “a desaposentação fortalece o Regime Geral da Previdência Social, já que estimula o emprego formal e a contribuição por mais tempo”. O assessor lembra também que “é uma forma de corrigir os efeitos maléficos do fator previdenciário, que diminui as aposentadorias até em 40%”.

 

Fonte: COBAP