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STJ ainda garante troca de benefício dos Aposentados

Apesar de suspenso o julgamento da Desaposentação no Superior Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda garante a troca de benefícios aos aposentados que continuam trabalhando.  De acordo com reportagem publicada pelo jornal Agora São Paulo desta quarta-feira, 12, seis processos pesquisados que foram julfados a partir de outubro, obtiveram garantia à Desaposentação.

Segundo a ministra do STJ, Assusete Magalhães, “o fato de o Supremo julgar a repercussão geral do tema não significa que a ação precisa ficar suspensa”.  Para o STJ, o aposentado que continua trabalhando pode renunciar ao seu primeiro benefício para obter uma aposentadoria maior e, na maioria dos casos, não precisa devolver os valores já recebidos.

O STF havia retomado o julgamento da Desaposentação em outubro, porém a ministra do Supremo, Rosa Weber, pediu vistas para analisar o processo, que ainda não tem data marcada para voltar a ser discutido. O relator do processo, ministro Luís Barroso, defendeu em seu relatório um novo cálculo para o segundo benefício.

Fonte: COBAP



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