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Temor com ‘risco Valec’ foi vencido, diz Presidente da ABDIB

O setor privado já superou os temores relacionados ao “risco Valec “, como ficou conhecida a garantia que será dada pelo governo federal aos empreendedores interessados em participar da versão ferroviária do Programa de Investimentos em Logística (PIL). A informação é do presidente da Associação Nacional de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Rodolpho Tourinho, que participou nesta quinta-feira do 9º Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

O dirigente, que foi presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, disse que após muitas discussões o empresariado já não vê tantos problemas no “risco Valec”, pelo qual a empresa estatal ficará responsável por comprar e revender a capacidade das ferrovias que vierem a ser concedidas. Inicialmente, a ideia não foi bem vista pelo setor privado, que levantou dúvidas sobre o fôlego financeiro da Valec no longo prazo. As ocorrências de corrupção na empresa em um passado recente também alimentava os temores.

Em julho deste ano, entretanto, o governo concordou em montar uma estrutura de garantias para os financiamentos da construção de ferrovias. Em vez de transitar pela Valec, os títulos repassados pelo Tesouro Nacional para garantir os empreendimentos ficarão sob a custódia de um banco, que funcionará como agente fiduciário.

Na época, a solução não foi vista como ideal pelo setor privado, mas Tourinho – que era um dos críticos – sinaliza agora que esse ponto da discussão está superado e que a principal preocupação do momento está na atuação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em dezembro do ano passado, o órgão de controle deu aval para a primeira concessão ferroviária do PIL, que pretende ligar por trilhos as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). O tribunal, contudo, determinou uma série de correções que, se adotadas, podem resultar em uma redução substancial do valor do investimento.

O governo admitiu, à época, que as exigências deixariam “muito apertada” a margem de ganho das empreiteiras que fossem construir a estrada de ferro. “Nossa grande preocupação é o TCU, que já avaliou algumas coisas e fez recomendações que tornam o investimento inviável para o setor privado”, considerou Rodolpho Tourinho.

Lançado em agosto de 2012, o PIL prevê a concessão para construção de 11 mil quilômetros de ferrovias. A previsão inicial era de que o primeiro leilão fosse realizado em abril de 2013, mas a análise do TCU acabou postergando o processo licitatório, previsto agora para o primeiro semestre do próximo ano.

 

Fonte: Valor Econômico