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O governo da Bahia solicitou ao Planalto que estradas de ferro antes   pertencentes à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), subsidiária da Vale, sejam   transformados em um sistema que sirva à mobilidade urbana na região   metropolitana de Salvador. A intenção é que o Estado invista nas obras do   empreendimento para ligar Salvador a Camaçari, atendendo aos trabalhadores do   polo industrial. Outro trecho ligaria a capital ao município de Cachoeiras.   Depois de concluída, com investimento de R$ 1,4 bilhão, a operação seria   repassada a um concessionário.

O projeto já está sendo elaborado e, segundo autoridades baianas, o governo   federal aprova o empreendimento – apesar de ele ainda estar sujeito a   procedimentos burocráticos. O governo trabalha com um cronograma ambicioso. Planeja   licitar as obras em Regime Diferenciado de Contratação – de trâmite mais   célere – ainda neste ano e fazer a licitação de concessão no ano que vem.

O governo federal negocia com diferentes concessionárias a devolução de   ferrovias à União. A intenção do Planalto é relicitar as linhas, com base em   um novo modelo, eliminando o monopólio sobre os trechos e impondo mais   obrigações de investimento.

No caso da FCA, já há vários trechos devolvidos. O objetivo da retomada das   ferrovias da FCA, segundo o Ministério dos Transportes, é “viabilizar a   execução de investimentos que não seriam possíveis com o contrato   vigente”. “O contrato, firmado com a FCA há 17 anos, não exige   investimentos na atual ferrovia, ocasionando degradação e ausência de modernização   da estrutura”, diz comunicado enviado pelo Ministério.

A FCA já confirmou a devolução de 13 trechos. Desses, sete ela considerou   como antieconômicos e vai converter os valores que seriam destinados à   recuperação em aplicações na malha viável. “Esses investimentos serão   feitos conforme relação de projetos indicados pelo Ministério dos   Transportes, no total de R$ 760 milhões acrescidos de 15%”, informou.   “Os investimentos serão diluídos ao longo do período de concessão de   maneira a garantir a estabilidade econômico-financeira da companhia”.

A FCA devolverá, ainda, outros seis trechos ferroviários viáveis que já estão   no programa de concessões. “A desativação atenderá a um cronograma   aprovado pela ANTT e será garantida à FCA uma quantidade de capacidade   operacional nos novos trechos”, diz a FCA.