Diretamente do Rio de Janeiro, na manhã da última terça-feira (25/04), representantes do SINDIFERRO e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil se reuniram com a diretoria da REFER, nas pessoas de Ronaldo Magalhães e Cláudia Avidos, no auditório da Fundação.
O encontro foi realizado a pedido das entidades de classe e teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre os impactos do Acordo CBTU e as novas cotas, bem como o pedido de portabilidade de gestão do Plano de Contribuição da patrocinadora CBTU para a BB Previdência.
Inicialmente houve apresentação e em seguida acordamos que o Sr. Ronaldo Magalhães começasse pelo primeiro tema o Acordo Judicial entre a REFER, CBTU e União, a Redução das Cotas dos Planos Central, CBTU, Metrofor e CTB; Portabilidade do Plano CBTU para Fundos BB Previdência. Ele apresentou slides com os pontos nefrálgicos da gestão anterior e como resolver o problema da supervalorização das cotas, principalmente da CENTRAL.
Abordou a origem da dívida, extremamente importante para compreendermos e buscarmos os responsáveis, como também, o histórico. Em seguida, explicou como se deu todo o processo até chegar à metodologia aplicada para definição das cotas, que teve como base estudos apresentados, que foi validado por empresa especializada contratada pela Fundação. Depois informou sobre o pagamento da dívida com os propósitos da revisão das cotas e pagamento dos benefícios.
De forma didática, tomamos conhecimento da situação dos Planos (Central, CBTU, CTB e Metrofor), os quais se encontram equilibrados, principalmente, a gestão deles. Assim, acrescentou, que a nova cota deixa o plano CENTRAL saindo de uma situação de déficit para superávit. Sobre Investimentos, disse que: 90% (noventa por cento) dos recursos da Fundação são aplicados em Renda Fixa (um tipo de investimento que possui regras de remuneração definida no momento da aplicação no título. As regras estipulam o prazo e a forma de remuneração será calculador e pago ao investidor). Parte dos recursos são aplicados em títulos do governo as chamadas NTN-B, na conjuntura presente, apresenta uma rentabilidade superior da obrigação do passivo atuarial dos referidos planos.
Sobre a Situação Financeira da REFER, foi apresentado um quadro demonstrando o equilíbrio técnico, que representa a forma como são utilizados os recursos. Depois detalhou os estudos da empresa contratada para buscar a nova metodologia de cotas, respaldado pelo Conselho fiscal e a Diretoria Executiva da REFER.
Os Planos administrados são separados e que possuem cada um seu CNPJ. A direção da fundação está estudando a revisão dos regulamentos dos planos administrados com o fim de distribuir os resultados de superávit, obedecendo a legislação em vigor, assim como, para beneficiar os ativos, aposentados e pensionistas.
Sobre a Portabilidade do Plano CBTU para Fundos BB Previdência, Ronaldo prestou os esclarecimentos sobre a solicitação da CBTU para transferir o plano para BB Previdência, que a empresa não cumpriu com as formalidades contidas na legislação.
Em seguida, os diretores abordaram o pedido de portabilidade apresentado pela CBTU, explicando que a solicitação precisa cumprir as formalidades previstas na legislação. Alertaram e esclareceram, ainda, sobre as informações que vêm sendo divulgadas, com um comparativo de vantagens na transferência da administração do Plano para a BB Previdência, onde trazem informações desatualizadas sobre a gestão da Fundação, levando os participantes a uma análise equivocada.
Representaram o SINDIFERRO nesta importante atividade em terras cariocas, o Coordenador Geral, Paulino Moura, diretor, Antonio Eduardo e o Advogado, Dr. Herbert Moura. Pelo Sindicato da Zona do Brasil, estiveram presentes, os diretores Valmir de Lemos, Rubem Pinto e Pedro Ricardo.