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Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que regulamenta terceirização
A Câmara dos Deputados colocará em votação nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. A proposta é o primeiro item da pauta. Na noite desta terça-feira (7), a Casa aprovou tramitação em regime de urgência para o texto, o que permite que ele seja analisado pelo plenário sem precisar passar […]
Leia MaisPelo fim da desoneração da folha, da sonegação e da inadimplência com a Previdência Social
A Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre a receita bruta e reduz os impactos negativos da desoneração da folha sobre as receitas Previdência Social foi encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional e devolvida pelo Poder legislativo. O Governo, em resposta, enviou um Projeto de Lei. A antiga MP […]
Leia MaisCâmara deve votar nesta terça projeto que amplia terceirização
A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (7) votação do projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. Alvo de críticas de sindicatos e do PT, mas defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, […]
Leia MaisCâmara aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 30 de março, o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto será analisado ainda pelo […]
Leia MaisVeto de Ministro da Fazenda deve barrar concessões de ferrovias
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não está disposto a comprometer dezenas de bilhões de reais nas garantias necessárias para viabilizar o programa federal de concessões de ferrovias. Como previsto no modelo definido em 2013, a estatal Valec se comprometeria a adquirir toda a capacidade de carga das ferrovias para dar maior segurança ao […]
Leia MaisINSS fecha 2014 com mais de R$ 8 bilhões de superávit. E o aumento dos aposentados?
Analisando o Fluxo de Caixa do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que é o verdadeiro documento do balanço financeiro da Previdência Social, verificou-se que houve um superávit de R$ 8,3 bilhões no seu saldo final. Analisando cada componente do resultado financeiro, observou-se que o total das receitas previdenciárias, que incluem as contribuições dos […]
Leia MaisSINDIFERRO participa de reunião da FITF/CNTT/CUT em Vitória-ES
O diretor Paulino Moura representou o SINDIFERRO, durante reunião da FITF – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários, nos dias 25 e 26 de março, em Vitória-ES. Vários assuntos foram abordados durante o encontro, como: Análise de Conjuntura; Ações Políticas (retirada de Direitos e demissões); Novos Rumos da Federação; Filiações de novos Sindicatos; Prestação e Contas […]
Leia MaisCom Medida Provisória, Dilma deixa aposentados sem reajustes reais até 2019
Mais uma vez, a Presidenta Dilma usou e abusou de suas medidas provisórias, causando descontentamento em milhões de brasileiros. Temendo uma derrota vergonhosa no Parlamento, o Governo baixou nesta terça-feira, 24 de março, uma nova MP que trata do salário mínimo, com força de lei, para impedir a continuidade de votação dos destaques que estenderia aos […]
Leia MaisCrise econômica deve ter impacto limitado no setor
Os investidores privados aguardam com ansiedade a definição de regras para licitação de novos arrendamentos portuários em portos organizados do país, assim como a liberação de novas autorizações para a construção de terminais privativos. O Plano de Investimento em Logística do governo brasileiro previa investimento total de R$ 54,6 bilhões entre 2012 e 2017 no […]
Leia MaisFieb diz que Resolução da ANTT deve ser cancelada por gerar prejuízos para Bahia
A FIEB-Federação das Indústrias do Estado da Bahia, através do presidente Ricardo Alban, defendeu, ontem, que a Resolução 4.131, da ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres, datada de 2013, “deve ser cancelada”. Conforme Alban, “autorizar à FCA-Ferrovia Centro-Atlântica a devolução e desativação de trechos ferroviários na Bahia, antes das novas linhas do PIL-Programa de Investimentos em […]
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